A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta sexta-feira um novo pacote para baixar preços de produtos da cesta básica, da mesma forma que fez recentemente com as contas de luz. São duas medidas que atacam frontalmente a alta dos preços.
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dilma anunciou a isenção de impostos federais em todos os produtos da cesta básica. A renúncia fiscal é de R$ 7,386 bilhões por ano, com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins sobre os itens da cesta. Neste ano, o governo está abrindo mão de uma receita de R$ 5,540 bilhões.
Com os tributos zerados, Dilma afirmou que espera “contar” com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, entre outros. O pacote desta noite reduz o PIS/Cofins de 9,25% para zero das carnes, café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico. A pasta de dente e o sabonete, que eram tributados em 12,5%, também teve alíquota de PIS/Cofins zerada. Além disso, no caso do açúcar e sabonete, o IPI cai de 5% para zero. Os demais produtos da cesta básica (leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas) tinham PIS/Cofins e IPI zero.
A presidente demonstrou forte desejo que a medida ajude a derrubar os preços na economia. Dilma falou da inflação de forma indireta, ao mandar um “recado” para os produtores e comerciantes: “Vocês logo vão perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios”.
Dilma afirmou que governa o País com a “mesma responsabilidade” que uma mulher e o marido governam a sua casa. “É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós.”
No discurso, a presidente frisou que os juros alcançaram, sob a sua administração, os níveis “mais baixos” da história do País e também destacou a redução na conta de luz, anunciada no pronunciamento anterior, no dia 23 de janeiro.
“Com mais esta redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico. Para que a medida seja ainda mais benéfica, definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para a sua família”, afirmou a presidente.
Defesa do consumidor
A presidente anunciou ainda que, na próxima sexta-feira (15), o governo vai divulgar um pacote de medidas “que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil”. Dilma prometeu a criação de novos instrumentos legais “para premiar as boas práticas e punir as más”. Além disso, garantiu que vai reforçar estruturas de defesa dos consumidores já existentes, como os Procons.
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“O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”, declarou.
