Em grande ato em Brasília, prefeitos protestam contra a inércia do governo

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A crise piorou e levou os prefeitos a Brasília nestas nesta quarta-feira (5).

Mais de 500 gestores municipais, inclusive de Mato Grosso do Sul, marcharam em frente ao Palácio do Planalto e em torno do Congresso Nacional para pedir “dignidade e respeito à autonomia municipal”. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), liderou grupo de prefeitos de Mato Grosso do Sul.

Ato

Esse ato antecede a grande mobilização que os prefeitos farão em Campo Grande na próxima segunda-feira (10), na sede da Assomasul, como forma de esclarecer à imprensa e à população qual e a obrigação de cada ente federado (União, Estados e Municípios) em termos de percentuais de investimento de recursos nos municípios.
Segundo Neto, as prefeituras hoje, além de honrar seus compromissos constitucionais, são obrigadas a pagar a conta de ações e obras cujas atribuições seriam do governo federal.

A maior queixa dos gestores públicos é que o governo federal cria os programas sociais, mas não indica a fonte de recursos, deixando as prefeituras em situação delicada perante a população, que, por sua vez, cobra benfeitorias nos municípios.

No movimento de segunda-feira, a Assomasul vai apenas dar a largada de uma grande campanha publicitária para que, ao longo do mês, cada prefeito dê prosseguimento ao ato em seus municípios, mostrando à população por meio de entrevistas, cartazes, faixas e panfletos explicativos a situação financeira de sua prefeitura.

A Mobilização Permanente reuniu o público inicialmente no auditório Nereu Ramos, na Câmara.

No auditório, inúmeros prefeitos e presidentes de entidades estaduais discursaram e falaram dos problemas que estão enfrentando para gerir os municípios. Depois, eles saíram de lá com cartazes que apontavam as reivindicações.

“FPM: quando a arrecadação encolhe, o povo é que sofre”, “Presidenta, a população espera o cumprimento da palavra empenhada”, “Resíduos Sólidos sem custeio é sujeira” diziam algumas das faixas e cartazes. Os gestores também gritavam palavras de ordem como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”.

PROTESTO

Por algum momento, em frente ao Palácio do Planalto, os prefeitos e demais participantes sentaram no asfalto e cantaram o Hino Nacional. A tropa policial fez um tipo de cordão para impedir a passagem dos municipalistas. Por algum tempo, o trânsito foi impedido, mas logo liberado.

Depois do ato em protesto pela desatenção com os municípios, os gestores resolveram esperar em frente ao Planalto enquanto uma comitiva acompanhava o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, na entrega da Carta Municipalista à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à Sociedade Brasileira. Quem recebeu os municipalistas foi o subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto.

Noleto reconheceu a mobilização. Disse que é um direito dos prefeitos e lembrou que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), iria reunir com alguns deles. A mobilização seguiu de volta ao Congresso. Aroldi e dirigentes da entidade participaram de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

FPM

A maior reivindicação é sobre o não cumprimento da palavra por parte do governo federal em relação ao repasse extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Era esperado 0,5% da arrecadação sobre 12 meses e a transferência foi apenas sobre seis meses. Portanto, as prefeituras receberam metade do combinado – 0,25%. “É uma questão de honra”, destacou a todo momento o presidente da CNM, Glademir Aroldi.