Assessoria de Comunicação
A prefeitura de Maracaju iniciou o recadastramento imobiliário dos mais de 16 mil imóveis da área urbana do município.
O trabalho está sendo feito pelo setor de tributação em parceria com uma empresa especializada, realizado pela tecnologia aerofotogramétrica.
Através de uma foto de satélite, o programa identifica todos os imóveis cadastrados e não cadastrados e compara a área construída, sendo possível identificar as novas edificações que não estão inseridas no cadastro imobiliário da administração municipal.
De acordo com o secretário de fazenda de Maracaju, Lenilso Carvalho, o ultimo recadastramento aconteceu em 2003, ou seja, há mais de 14 anos. “Esse levantamento vai ser importante para identificarmos o crescimento do município. Com ele, podemos planejar serviços urbanos como transporte, obras, saneamento, saúde e educação, além de atualizarmos nosso programa de arrecadação tributária. Com isso, melhoramos as finanças do município para dar continuidade nos serviços que dependem de arrecadação própria”.
Segundo o secretário, a atualização imobiliária coloca o município dentro da regularidade fiscal. “A prefeitura mantém os serviços através da arrecadação de impostos, e não podemos renunciar receita, pois o dinheiro arrecadado é revertido para a sociedade. Essa atualização é necessária para que não sejamos penalizados por não cumprir a lei”.
O secretário de finanças reforça que não haverá aumento de alíquota no imposto predial urbano. “O recadastramento não vai alterar o valor da alíquota do imposto, ele vai atualizar os imóveis e gerar novos valores de acordo com a metragem da área construída”.
O mapeamento através de fotos por satélite já está sendo realizado. Os proprietários de imóveis que estiverem em divergência com o cadastro atual do setor tributário serão notificados pelo PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte – através de carta, e terão o prazo de 30 dias, após receber o aviso, para comparecerem no setor tributário e realizar a atualização.
Hoje, segundo a Secretaria de Fazenda, pelo menos cinco mil imóveis estão com dados em divergência com o cadastro do PAC.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone 3454-4546.
