Deputado George Takimoto é idealizador do projeto
A criação de um concurso de prognósticos pode ser uma das alternativas do governo federal para reforçar o suprimento orçamentário das políticas públicas de saúde no Brasil. Uma sugestão do deputado estadual George Takimoto (PDT), a Loteria da Saúde agora é Projeto de Lei, apresentado esta semana pelo deputado federal Vander Loubet (PT) e protocolado com o registro PL 1413/15. Já no início da tramitação da matéria o autor começou a entrar em contato com colegas da Câmara dos Deputados, acelerando a busca de apoio para que a proposta avance nas comissões e chegue ao plenário para deliberação.
“Sabemos que é um processo complexo de tramitação, há muitas matérias mais antigas que sobrecarregam a pauta. Porém, acredito que pelo alcance e pela importância dessa criativa solução possamos agilizar o debate até à manifestação final”, afirmou Vander. Segundo Takimoto, a ideia tem uma formulação simples, que se inspira nas loterias oficiais controladas pela Caixa Econômica Federal. “A diferença é que pensamos num concurso de prognósticos que, em vez de abastecer as federações esportivas, vai canalizar sua receita para os orçamentos públicos da saúde nos estados e municípios”, explicou o parlamentar pedetista.
Em fevereiro deste ano Takimoto e Vander se reuniram com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, Paulo Antunes, para apresentar a proposta. “Este é o começo natural do caminho a ser percorrido, porque o projeto prevê a execução da Loteria pela Caixa e sua gestão pelo Ministério da Saúde”, salientou Takimoto. De acordo com o PL 1413/15, os valores apurados com a Loteria serão destinados ao Estado e deste aos municípios onde foram feitas as apostas. O valor do repasse ao Estado será proporcional à quantia que arrecadar com o concurso.
Legislar e normatizar regras e funcionamentos de consórcios e sorteios são atribuições de competência exclusiva da União. Por isso a proposta de Takimoto foi confiada a um deputado que, além de ser parceiro na iniciativa, tem mandato federal e está autorizado a apresentar esse tipo de proposta dentro do foro competente, o Congresso Nacional.
“Quase todo mundo aposta em loterias e concursos no Brasil. É salutar e importante que se carreie verbas para o esporte brasileiro, que não deixa de ser um item essencial à vida saudável. Mas a diferença nesse projeto é que, destinado diretamente à saúde pública, essa receita contemplará uma necessidade urgentíssima, mais que imediata, diante do caos que vive o País na sua estrutura de assistência médica e hospitalar”, enfatizou Takimoto, que é médico há 47 anos.
assessoria Takimoto
(Assessoria / Foto: Wanderson Lara)
