O senador Waldemir Moka (PMDB) disse que vai cobrar do ministro da Saúde, Alexandre Padilha o reajuste nas tabelas dos serviços do Sistema único de Saúde (SUS), desatualizadas há mais de vinte anos. O anúncio foi feito durante a audiência pública desta terça-feira (19) sobre o tema, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida por Moka.
Os parlamentares ouviram os representantes do ministério da Saúde; da Confederação Nacional de Saúde; da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; do Conselho Federal de Farmácia; da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica; do Conselho Federal de Biomedicina; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Os debatedores reivindicaram o aumento no valor do repasse de mais de 100 procedimentos da tabela do SUS e alegaram que grande parte dos laboratórios brasileiros não está conseguindo se manter.
As entidades filantrópicas, que segundo números apresentados aos senadores respondem por metade do atendimento médico e ambulatorial do país, dizem estar ameaçadas de fechar suas portas, diante de uma crise causada pela diferença entre o custo e atendimento e o que recebem do SUS.
“A situação é grave, pois os reajustes feitos são infimos diante da inflação do período. Esta é uma questão puramente orçamentária”, reclamou Moka.
Municipalização da saúde – O senador Moka alertou que o ônus acaba recaindo sobre estados e municípios, quando a maior arrecadação é do Governo Federal. “Há uma distorção na questão do financiamento que tem gerado uma crise hospitalar e ambulatorial”, alertou. Ao analisar as tabelas, o senador lembrou que, ao longo do tempo, houve uma desvalorização dos procedimentos de rotina e uma supervalorização dos procedimentos de alta complexidade.
Atualmente, o SUS atende 150 milhões de pessoas no país. Segundo números apresentados na audiência, somando-se todos os recursos, os governos têm aplicado em saúde 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e 5,5% tem saído do bolso dos brasileiros, pelo custeio da saúde privada.
Grupo de trabalho – O presidente da CAS e a senadora Ana Amélia (PP-RS) pretendem se reunir com a área de orçamento do ministério da Saúde para que possam levar ao ministro Padilha uma radiografia completa da situação. “O objetivo é superar o principal gargalo do SUS, ou seja, o subfinanciamento”, explicou, ao lembrar que o Senado está empenhado em discutir o financiamento público da saúde.
Além do grupo de trabalho para debater o assunto com o ministério, Moka anunciou que, ainda nesta semana, vai se reunir com os secretários estaduais de Saúde para ouvir as principais demandas da área.
