O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou, durante discurso na sessão especial em homenagem aos 25 anos da Constituição, que esta Carta Magna é a mais democrática da história do país. Segundo ele, a Constituição de 1988 rompeu com o autoritarismo que existia no Brasil.
“A consagração de conceitos de uma sociedade pluralista e aberta permitiu amplitude dos direitos de participação política e social, sem discriminação e privilégios. Somos o País que somos hoje graças a Constituição Cidadã”, afirmou, reconhecendo que a um quarto de século é apenas a fase de germinação de uma história a ser efetivamente consolidada.
“Conseguimos lançar as bases de um novo pacto social, rompendo com o modelo absolutista e semeando os conceitos da social democracia no Brasil. A Carta Magna restaurou o equilíbrio entre os poderes da República, que no período militar tinha forte primazia do Executivo. Fortaleceu a autonomia e a independência do Judiciário e ampliou as competências do Legislativo”, constatou.
Pela análise de Figueiró, a Constituição de 1988 foi sábia ao colocar o Brasil como um país de economia capitalista, já que respeita os princípios gerais da propriedade privada e da livre iniciativa, e contemplar também princípios como função social da propriedade e a autorização constitucional do Estado para reduzir as desigualdades regionais e sociais.
O senador citou a inclusão do Centro-Oeste no Fundo Especial oriundo de recursos do Imposto de Renda e do IPI. “O Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) permitiu à região tornar-se o maior celeiro agrícola do nosso país, numa efetiva contribuição ao PIB nacional. Honro-me de ter sido o autor da emenda que permitiu a inclusão no texto da Carta Magna do Centro-Oeste no Fundo Especial, matriz do FCO”.
Figueiró ainda destacou o espírito cívico dos parlamentares constituintes, que ao longo de 17 meses de intensos debates contribuíram para preparar o que considerou ser o arcabouço estrutural da nova vida brasileira.
“Fizemos a Constituição possível, fizemos a Constituição reclamada pela sociedade, fizemos a Constituição da ressurreição democrática do Brasil”, comemorou, relembrando as palavras “Mudar para vencer! Muda Brasil!”, do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães. “Somos todos nós testemunhas de que o Brasil mudou. Aqui está a democracia”, concluiu Figueiró.
Condecoração
Na primeira parte da sessão, Figueiró foi um dos condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães e o diploma. O senador relatou ter sentido muita emoção ao participar dessa homenagem.
Durante a cerimônia também receberam a condecoração o vice-presidente da República, Michel Temer; o ex-presidente e atual senador, José Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte, em 1985; o ex-presidente Lula; o relator da Constituição de 1988, Bernardo Cabral; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, também constituinte; e todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte. A cantora Fafá de Belém e o jornalista Rubem Azevedo Lima também foram homenageados.
