A absolvição do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) na noite de quarta-feira reforça a necessidade de o Congresso Nacional aprovar urgentemente o fim da votação secreta de cassação de mandato. Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), o resultado teria sido diferente caso a votação fosse aberta. Na avaliação do tucano, a perda de mandato deve ser automática quando o acusado de corrupção for condenado em última instância.
“A absolvição de Donadon é uma vergonha para a Câmara, um desrespeito aos cidadãos. A atitude irresponsável de alguns parlamentares coloca todos em uma vala comum, como se todos estivéssemos passando a mão na cabeça dele”, afirmou Reinaldo, que votou pela cassação do deputado rondoniense. “Parece que muitos parlamentares ainda não entenderam que a população pediu um basta à impunidade. Será preciso que as pessoas voltem às ruas?”, questionou.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Reinaldo Azambuja acompanhou o voto em separado do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que defendeu a perda automática de mandato parlamentar em caso de condenação em última instância.
“Quando o cidadão comum é condenado criminalmente, perde seus direitos políticos. Da mesma forma, se um parlamentar é condenado também deve perdê-los”, explicou Reinaldo, seguindo a lógica do voto em separado de Jutahy. “A Câmara não pode e não deve revisar o julgamento do Judiciário”, reformou o tucano.
Donadon está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão, pela prática dos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Na sessão realizada na noite de ontem, 233 deputados votaram pela cassação, 131 pela manutenção do mandato e 41 se abstiveram. São necessários pelo menos 257 votos para perda de mandato.
