O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, assegurou ao deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) que a entidade defende a solução do conflito entre índios e produtores no Mato Grosso do Sul por meio do pagamento de indenizações sobre as áreas reivindicadas como território indígena. A declaração foi dada na manhã de hoje, durante reunião com representantes da Frente Parlamentar da Agricultura, na sede da CNBB em Brasília.
Steiner informou que a entidade encaminhou no ano passado uma carta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, solicitando a previsão orçamentária para o pagamento das indenizações aos produtores rurais que possuem titularidade da terra dada pela União. “A União foi quem vendeu essas terras que eram de índios, então, no caso em Mato Grosso do Sul, solicitamos ao Congresso que os recursos fossem incluídos no Orçamento para que ocorra o pagamento de indenizações justas”, revelou.
Dom Leonardo Steiner disse aos que participaram do encontro que a CNBB defende a segurança jurídica e espera que essa solução comece pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para que sirva como projeto piloto para o País. “Acompanhamos o conflito no Estado já há alguns anos, e é preciso resolver esta questão de uma vez por todas”, afirmou.
Estádio ou o fim do conflito?
Diante das declarações, os deputados não esconderam a grata surpresa, já que a CNBB é mantenedora do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), considerado um dos fomentadores de conflitos entre as comunidades indígenas e produtores rurais. Contudo, Dom Leonardo Steiner refutou esse entendimento, e assegurou: “Defendemos a Constituição Federal e a segurança jurídica. Infelizmente observamos que falta vontade política para resolver essa questão”.
Reinaldo Azambuja lembrou que, no caso sul-mato-grossense, a responsabilidade está nas mãos do Governo Federal – como alertou nas comissões onde participa em também em último pronunciamento no plenário da Câmara.
O deputado ponderou que o pagamento das indenizações aos sul-mato-grossenses não seria superior ao que já foi gasto com a reforma do Estádio Mané Garrincha em Brasília, que será reaberto no próximo dia 16 de junho, na Copa das Confederações.
“Se Governo Federal gasta quase R$ 1,5 bilhão para reformar um estádio, não pode dizer que não tem recursos”, e acrescentou, “mesmo diante de todas as vidas já ceifadas, fica evidente a falta de sensibilidade e o imobilismo do governo Dilma, que até agora, não adota essa solução para conflito”, concluiu.
