Na sessão ordinária dessa quarta, 05, o vereador Sebastião Arguelho fez uso da tribuna para apresentar indicação ao prefeito Dr. Maurílio e ao Secretário de Administração para que seja elaborado um projeto de lei visando a concessão de um Prêmio por Aposentadoria, aos funcionários públicos do Município quando houver a homologação da sua aposentadoria.
De acordo com a justificativa do Vereador, o projeto de lei se faz necessário para melhor atender o funcionário que ao longo de sua trajetória presta sempre relevante serviços á sociedade em geral, uma vez que esse trabalhador público não tem direito no ato de sua aposentadoria FGTS e outras bonificações, para Arguelho “desta forma este cidadão seria presenteado no momento da sua aposentadoria, por prestar relevantes serviços a sociedade” enfatizou o vereador.
O Vereador encaminhou também um texto sugestivo para o projeto de Lei, destacando que: “Art. 1º será concedido um prêmio, aos servidores públicos municipais efetivos, uma única vez e por ocasião da aposentadoria, equivalente a 02 (duas) vezes o valor do seu salário base, que recebia por ocasião da sua aposentadoria”.
O servidor deverá também fazer por escrito a solicitação á Secretaria Municipal de Administração 60 dias antes da publicação do ato de sua aposentadoria. O texto contempla também mais detalhes para o servidor nesse caso se beneficie de tal premiação.
A Indicação e o texto foi apresentado na sessão desta quarta e segue os tramites necessários para sua aprovação e encaminhamento.
Elevador no paço Municipal
Um dos grandes problemas de acessibilidade no paço municipal ganhou nesta quarta, 05, atenção especial por parte do vereador Sebastião Arguelho.
O Vereador fez um requerimento verbal ao prefeito Dr. Maurílio, para que seja providenciada a colocação de um elevador no prédio do paço municipal de Maracaju, uma vez que mesmo é dotado de escada para o segundo andar, necessitando assim do elevador, para que as pessoas com acessibilidade reduzida possam se locomover de um andar para o outro do prédio, inclusive porque o gabinete do prefeito fica no segundo andar, e as pessoas com deficiências dessa natureza possam ter acesso às demais salas localizadas no segundo andar.
Osmar Silva
