Serviço de transporte de turistas está ameaçado em MS

Locadoras especializadas no transporte alternativo de turistas temem pelo futuro do ramo em Mato Grosso do Sul. A maior reclamação por parte dos empresários é que, mesmo com todas as documentações em dia, as empresas ainda sofrem com as constantes multas por parte de fiscais da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos).

Ontem, uma comissão formada por aproximadamente 25 profissionais se reuniu com Youssif Domingos, presidente da Agepan, em busca de uma solução para o problema. Segundo o empresário Joel Barbosa, a situação está complicada e os prejuízos são altos a ponto de ameaçarem a existência dos serviços.

Em contato com o jornal O Progresso, ele relatou que somente no último sábado (21), 15 veículos que transportavam turistas pelas rodovias do Estado foram multados pela Agepan. “Cada veículo retido gera prejuízo de aproximadamente R$ 3 mil, incluindo multas e as taxas necessárias para a liberação. Isso sem falar que, sem o meio de transporte, o trabalhador perde seu ganha pão”, explicou. De acordo com o assessor jurídico da comissão, o advogado Frank Peres, as empresas são cadastradas legalmente junto ao Ministério do Turismo, e têm autorização para transportar passageiros até para fora do Brasil.

Todavia, a legislação estadual entende que as elas precisam ser regulamentadas pela Agepan, para que possam prestar os serviços em território sul-mato-grossense. “Se as empresas se cadastrarem junto à Agepan, haverá mudança na documentação e elas serão consideraras fretistas e não mais locadoras, correndo o risco de serem multadas em outros Estados”, explicou.

Youssif Domingos, presidente da Agepan, ouviu as reclamações dos empresários e afirmou que a entidade é obrigada a seguir uma série de exigências e recomendações, e até por este motivo, é atuante nas fiscalizações. Contudo, ele também destacou que partir de hoje (25), vai rever todo o procedimento de fiscalização, em busca de um acordo com as locadoras.