Verba foi disponibilizada para obras de melhorias na infraestrutura do aeroporto, mas licitação foi cancelada (Foto: Ademir Almeida)
Um recurso que chegou, teve licitação de obras publicada, mas acabou ficando parado e, por enquanto, sem definição de utilização. A verba de R$ 4.054.483,39 destinada a revitalização da pista de pouso e decolagem, pista de táxi e pátio do Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira, em Dourados não foi utilizada para este fim, estando atualmente com projeto sob revisão, como informado ao Dourados News pela Seop (Secretaria de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul).
A licitação que tornou pública a escolha da empresa Anfer Construções e Comércio Ltda para conduzir as obras foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição do dia 22 de julho de 2013, página 20 (confira aqui), tendo sido assinada pelo coordenador estadual de licitação de obras, Luiz Cândido Escobar (Processo N°: 19/101.747/2012).
A verba total tem a maior parte de recursos federais e contrapartida do governo do Estado.
Segundo alegado pela Seop por meio da Secom (Secretaria de Comunicação do Estado), o processo licitatório foi suspenso e sequer chegou a ter ordem de início assinada, porque entre a aprovação do projeto e a realização da licitação, a Prefeitura de Dourados realizou várias ações no aeroporto que já estavam previstas nas obras, fazendo com o projeto, se tornasse desnecessário. A data da suspensão da licitação não foi apontada pela assessoria.
Por fim, a Seop informou que suspendeu o andamento da licitação e fez uma reavaliação para definir um novo projeto, e um novo investimento por parte do Estado, que atualmente está aguardando aprovação da SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil).
No entanto, a secretaria não informou quais reformulações foram feitas no projeto, onde recurso será efetivamente aplicado em melhorias no aeroporto municipal, e também se há prazos para que isso aconteça.
Empreiteira se retirou de licitação por causa de ‘demora’
Também procurada pela reportagem, a empresa Anfer Construções e Comércio Ltda, se manifestou sobre a suspensão da licitação para a qual foi contratada por meio do diretor Rogério Félix da Cunha.
De acordo com o diretor, antes mesmo do cancelamento oficial da licitação, a empresa já havia se retirado do empreendimento.
“Nos desinteressamos pela obra porque ganhamos a licitação e houve um período muito acentuado sem a assinatura de contrato, o que acabou sendo bastante negativo já que alguns insumos prioritários tiveram alta significativa, e não teríamos mais como manter os preços ofertados. Este foi o caso, por exemplo, dos produtos betuminosos, que são usados para a confecção de massa asfáltica, que seria utilizado na revitalização e alargamento da pista do aeroporto”, explicou Cunha.
Ainda de acordo com o diretor da empresa, caso se abra uma nova licitação, a Anfer não deixará de participar porque, apesar dos problemas de definição no pós-licitação que acabaram por cancelar as obras no aeroporto de Dourados, este tipo de situação “é comum” no ramo.
“Essas situações acabam sendo normais do segmento, e se a oferta de licitação estiver de acordo com as nossas normas e custos, vamos sim participar, sem problemas”, finalizou Cunha.
Sem retorno
A assessoria de comunicação da prefeitura foi procurada pelo Dourados News para esclarecer os motivos da suspensão da licitação, e se as melhorias previstas no projeto para uso da verba de R$ 4 milhões realmente foram feitas pela administração municipal como informado pela Seop como a causa da suspensão. A assessoria informou que daria um retorno sobre o caso, o que não aconteceu até a publicação desta matéria.
