Willams Araújo
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, advertiu que o auxílio financeiro do governo federal creditado na conta das prefeituras nesta terça-feira (9) apenas recompõe parte das perdas das receitas municipais nesse período de estagnação da economia por causa do Covid-19 (novo coronavírus).
Caravina se refere à liberação da primeira das quatro parcelas como parte da lei que criou o auxílio que prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia.
De um total de R$ 461 milhões para divisão proporcional entre os 79 municípios sul-mato-grossenses, a primeira parcela totalizou R$ 115.317913,64, sendo R$ 105.255.533,42 para livre investimento e R$ 10.062.380,22 para despesas na área de saúde.
Os valores, no entanto, não serão descontados para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“O auxílio financeiro do governo federal ajudou as prefeituras a recompor parte das perdas das receitas municipais com o Coronavírus. O momento é de cautela e contenção de gastos”, alertou Caravina, preocupado com a situação crescente de casos de coronavírus, não apenas no Estado, mas em todo País.
O socorro emergencial deve-se à queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no caso dos estados, e de ISS (Imposto sobre Serviços), dos municípios.
A perda das receitas, ainda segundo Caravina, ocorre devido à falta de consumo e prestação de serviços, situação causada pelo isolamento social para diminuir o contágio do coronavírus.
Do um total de R$ 148.7 milhões a que tem direito, Campo Grande recebeu nesta terça R$ 37.180.027,18 como primeira parcela, enquanto Dourados teve R$ 9.251.580,81.
O terceiro maior repasse proporcional da primeira transferência do auxílio do governo federal pertence a prefeitura de Três Lagoas, R$ 5.037.164,97. Corumbá recebeu R$ 4.624.151,30, enquanto que Ponta Porã obteve R$ 3.504.470,16.
CALENDÁRIO
Pela programação do Tesouro Nacional, os demais repasses serão feitos nas seguintes datas: segunda parcela: 13 de julho; terceira parcela: 12 de agosto; quarta parcela: 11 de setembro.
A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.
