CAMPO GRANDE – O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), aproveitou a presença de senadores e deputados federais no 1º Encontro de Gestores Municipais Consorciados, para reivindicar emendas de bancada visando investimento nas áreas prioritárias dos municípios de Mato Grosso do Sul.
Durante discurso na abertura do evento, na sede da entidade, em Campo Grande, Douglas destacou a importância de os municípios se unirem por meio de consórcios públicos como forma de facilitar a obtenção de verbas federais.
Douglas disse que os consórcios públicos são o instrumento legal visando o desenvolvimento regionalizado e que Mato Grosso do Sul é um dos primeiros estados brasileiros a se organizar nessa direção.
Atualmente, existem 5 consórcios constituídos no Estado – Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), Conisul (Consórcio Municipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul), Cointa (Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia) e Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema).
Para o presidente da Assomasul, a formação de consórcio, além de baratear custos, garante a oportunidade de municípios de pequeno porte se estruturar e investir em várias áreas da administração pública.
Douglas citou como exemplo a cidade de Anastácio, da qual é prefeito, observando que a prefeitura não tem condições de implantar o sistema de vigilância sanitária, mas Aquidauana, que fica ao lado, tem.
Segundo ele, essa aproximação tornar possível conseguir investimentos de forma integrada e resolver problemas em comum.
O presidente da Assomasul aconselhou os colegas dizendo que os municípios vizinhos precisam somar forças e garantir o desenvolvimento regionalizado.
“A saída é a parceria, o consórcio veio para isso, porque existe dificuldade de se buscar recursos individualmente”, alertou Douglas, ao lembrar que a Assomasul está concluindo a criação de um banco de projetos, instalada na entidade, para atender os municípios.
Para ele, o grande desafio dos demais municípios é se associar, criando um instrumento permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no Estado.
Outra grande vantagem é a possibilidade de redução de custos das obras, projetos e serviços que, contratados individualmente, dificultariam a sua execução.
Dentro das questões específicas tratadas pelos consorciados estão ações ambientais, como aterros sanitários, reciclagem, coleta seletiva e políticas públicas de atenção básica, de média e alta complexidade na área de saúde.
Ao concluir a sua fala, Douglas agradeceu a participação dos senadores Delcídio do Amaral (PT) e Walmir Moka (PMDB), dos deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB), Vander Loubet (PT), Antonio Carlos Biffi (PT), deputados estaduais Júnior Mochi (PMDB), Mara Caseiro (PTdoB), Laerte Tetila (PT), Márcio Monteiro (PSDB) e Amarildo Cruz (PT), que prestigiaram o evento.
Também fizeram uso da palavra durante o encontro, os presidentes do Cidema, prefeito de Jardim, Marcelo Henrique de Mello; do Conisul, prefeita de Eldorado, Marta Araújo; do Cointa, prefeito de São Gabriel do Oeste, Adão Rolim; e do Cideco, prefeito de Glória de Dourados, Arceno Athas.
O prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, presidente do Codevale, não pôde participar do evento, mas foi representado por um dos dirigentes da entidade.
SENADORES ORIETAM PREFEITOS
Willams Araújo
Durante o 1º Encontro de Gestores Municipais Consorciados, nesta segunda-feira (8), Assomasul, o senador Waldemir Moka (PMDB) alertou os prefeitos sobre o prazo para criação dos planos municipais de resíduos sólidos que expiram em 2014.
Segundo ele, não adianta a bancada federal apresentar emendas se os municípios ainda não criaram os planos.
“Sem resolver essa questão do Plano não tem como trazer recursos do Ministério das Cidades”, avisou o senador, que falou sobre o tema “busca de soluções para os Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”, relacionado aos ministérios de Meio Ambiente e das Cidades.
Moka disse que não há valores definidos, mas disse que o montante destinado a Mato Grosso do Sul é algo estimado em R$ 30 milhões.
“Cada R$ 1 real investido você tem R$ 4 reais economizados na questão de saúde. Então, esses R$ 30 milhões não são despesas, são investimentos”, colocou o senador, acrescentando que os consórcios surgem como uma figura importante no encaminhando de projetos e soluções visando o desenvolvimento regional.
Ao falar sobre “Sistema Ferroviário”, o senador Delcídio do Amaral (PT) avaliou que os consórcios são hoje um instrumento importante para o desenvolvimento sustentável.
Delcídio elogiou a iniciativa do presidente da Assomasul em criar um banco de projetos, observando que a Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso criou uma estrutura semelhante e tem dado certo.
“Essa questão dos projetos é muito importante, porque os recursos existem”, disse Delcídio, observando que organizados por meio de consórcio os municípios ficam menos passível de pressão também no campo político.
O senador adiantou que haverá uma série de audiências públicas em Brasília relacionadas à questão do sistema ferroviário e que Mato Grosso do Sul não ficará à margem das discussões. “E isso vai envolver os consórcios”, salientou.
Durante a série de palestras, o superintendente regional da Funasa, Pedro Teruel, falou sobre “Planos Municipais de Resíduos Sólidos Urbanos e Saneamento Básico”.
A programação teve sequencia na parte da tarde com a exposição de Getúlio Raimundo Lima (Funasa), que falou sobre a execução do projeto “Cataforte de MS”, de sua autoria, e Marlon Nascimento, especialista em consórcio público, que discorreu sobre o tema “O que é um Consórcio Público, os Benefícios do Consorciamento de Gestão Pública e o que pode ser Consorciado”.
