Lei da Dengue gerou R$ 65 mil em multas de janeiro a julho

Terrenos baldios tomados por resíduos de construções são principal alvo de notificações que acabaram virando multas, porque favorecem a proliferação do mosquito transmissor da dengue (Foto: Eliel Oliveira/Diário MS)

Diário MS

As multas aplicadas com base na Lei nº 2850/06 – conhecida com Lei da Dengue e Febre Amarela – de janeiro a julho deste ano em Dourados já somam R$ 65.844,42, conforme dados do Portal da Transparência da prefeitura. Segundo o setor de Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde, até ontem foram 6.752 notificações a proprietários de terrenos ou construções onde os fiscais encontraram irregularidades favoráveis à proliferação de focos do mosquito transmissor da Dengue.

Do total de notificações, 870 viraram multas, com valor mínimo de R$ 500 para notificações primárias e o dobro para reincidentes. Segundo o diretor de vigilância em saúde do município, Eduardo Arteiro Marcondes, o número de multas aponta que, apesar das campanhas, muitos proprietários só começam a agir quando precisam mexer no bolso. “O principal motivo dessas notificações é a sujeira desses terrenos, que vira cenário propício à proliferação do mosquito transmissor da doença. As pessoas precisam se conscientizar que o acompanhamento deve ser constante, que uma limpeza de seis em seis meses não é suficiente. O trabalho de controle deve ser com a maior regularidade possível”, explica Marcondes.

Do total de multas aplicadas, o diretor não soube informar quantas delas eram referentes a primárias e quantas eram parte de casos de reincidência. Segundo o diretor, o trabalho que tem sido feito atualmente com relação à doença é de base, em uma rotina de controle de focos.

“Nos dois últimos anos, este período é de maior atenção porque como a ocorrência de chuvas é menor, as pessoas acabam relaxando. A nossa estratégia de prevenção é essa, porque caso esse acompanhamento próximo não aconteça, a tendência é de que as pessoas não liguem para a importância do controle preventivo”, alertou o diretor de Vigilância em Saúde.

Ainda de acordo com Marcondes, o volume de casos está sob controle no município, mas é preciso que as medidas preventivas continuem tanto por parte da Secretaria de Saúde, quanto por parte da população. “De janeiro até a sexta-feira passada foram 2.353 notificações de casos da doença, sendo 1.761 confirmados. Estamos na posição 69 no ranking de controle de incidência da SES [Secretaria de Estado de Saúde] em meio a 79 municípios do Estado. É uma condição tranquila e estável, mas devemos seguir com atenção às medidas de prevenção aos focos do mosquito”.

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