Tania Sother
A Divisão de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi premiada nesta quarta-feira, 9 de novembro, no XVII Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública com o projeto “Pesquisa de preços: metodologia e ações para economia nas compras dos municípios do MS”. Na edição deste ano, foram contemplados 20 servidores públicos em duas modalidades: “Práticas Inovadoras de Sucesso” e “Ideias Inovadoras Implementáveis”.
O objetivo da premiação é incentivar a inovação e a modernização da Gestão Pública, reconhecendo e valorizando servidores públicos que se dedicam a repensar atividades cotidianas, trazendo melhorias para a gestão das organizações e políticas públicas.
A secretária de Estado de administração e desburocratização, Ana Carolina Araújo Nardes, ressaltou que “ter um órgão como o TCE participando de nosso prêmio de inovação é sempre muito estimulante e gratificante, porque nós conseguimos assim que um órgão de fiscalização apresente boas práticas para a gestão pública. Temos esse ano esse projeto ganhador e, com certeza, será uma prática implementada no estado de Mato Grosso do Sul para que a gente possa melhorar as estruturas administrativas.”
O projeto do TCE-MS ficou com a segunda colocação que foi entregue ao chefe da Divisão da Saúde, Haroldo Oliveira de Souza, e às auditoras de controle externo, Anahi Philbois e Dafne Reichel Cabral. O diretor da Secretaria de Controle Externo, Eduardo Dionizio dos Santos, representou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves na solenidade, realizada no auditório do Bioparque Pantanal.
Para o chefe da Divisão de Saúde, Haroldo Oliveira de Souza, “esse prêmio é muito importante para o controle externo, em especial para o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, porque é o reconhecimento feito pelo nosso fiscalizado, que é o governo do Estado. A gente entende que uma prática que foi considerava inovadora pelo nosso principal fiscalizado, representa muito já que estamos tendo resultados muito importantes, impactando a sociedade com o projeto. Então é muito emblemático para o TCE e para o Mato Grosso do Sul como um todo”.
A metodologia de pesquisa de preços de medicamentos desenvolvida pelo TCE-MS foi reunida em uma cartilha disponibilizada para os jurisdicionados. São 11 passos detalhados em um roteiro do tipo passo a passo, onde os jurisdicionados têm acesso rápido e fácil ao arcabouço normativo e jurisprudencial que permeia as contratações públicas para a aquisição de medicamentos. A metodologia oferece aos gestores melhores parâmetros para a formação dos referenciais de preços para a aquisição de medicamentos, com vistas a otimizar a utilização dos recursos públicos e também indica em que momento da pesquisa deve ser utilizada cada uma das referências de preço disponíveis, formando assim a cesta de preços aceitáveis para referenciar as licitações e tornar possível a obtenção de preços mais vantajosos para a Administração Pública.
A utilização de alguns dos procedimentos propostos pelos auditores da Divisão da Saúde do TCE-MS está sendo aplicada por alguns municípios, que já estão conseguindo licitações com preços mais vantajosos para os cofres públicos.
“O que a gente propôs aqui é uma metodologia de pesquisa de preços de medicamentos, que já e um trabalho que temos executado no TCE há quase dois anos. E a gente conseguiu levantar indicadores que mostram uma grande economia quando os municípios utilizam de fato a metodologia que nós propomos”, enfatizou a auditora de controle externo do TCE-MS, Anahi Philbois.
O diretor da Secretaria de Controle Externo, Eduardo Dionizio dos Santos, destacou que “o TCE tem primado por um trabalho orientativo e pedagógico, sem descuidar do seu dever constitucional de fiscalizar. Mas ele se antecipa quando, por intermédio do seu quadro técnico, ajuda o gestor a encontrar alternativas, principalmente, no sentido da economicidade, que o resultado para a população seja positivo com o menor dispêndio financeiro possível”.
