Assessoria de Comunicação
A Câmara de vereadores realizou hoje (20) a 40ª Sessão Ordinária onde a ordem do dia foi:
– Leitura do parecer jurídico, leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, referente ao veto 007/2023/PMM que dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Colocá-lo em única discussão e votação.
– Leitura do parecer jurídico, leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, referente ao veto 007/2023/PMM que dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Colocá-lo em única discussão e votação.
-Leitura do parecer jurídico, leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, referente aos vetos 04/0506/2023PMM que dispõe sobre denominação de logradouro publico e da outras providencias colocá-los em única discussão e votação.
-Leitura do parecer jurídico, leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, referente ao Projeto de Lei Complementar005/2023/PMM, que dispõe sobre a alteração da lei nº1.430 de 15 de setembro de 2005, da Lei complementar nº030, de 01 de junho de 2006e da Lei nº1.517 de 20 de dezembro de 2007. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
-Leitura do parecer jurídico, leitura e votação dos pareceres das comissão de legislação, justiça e redação final; orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº010/2023/PMM, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao roçamento programa vigente. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
-Leitura do parecer jurídico, leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao Projeto de Lei nº020/2023/PMM, que dispõe sobre denominação e alteração em nomes de logradouros públicos. Colocá-lo em primeira discussão e votação com suas devidas emendas.
– Leitura do parecer jurídico, leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao Projeto de Lei 025/2023/PMM que dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude de Maracaju/MS. Colocá-lo em discussão e votação.
-Leitura do parecer jurídico , leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, referente ao projeto de lei nº027/2023/PMM que dispõe sobre a autorização para realizar regularização fundiária urbana coloca-lo em primeira discussão e votação.
-Leitura do parecer jurídico, leitura e votação do parecer da comissão de legislação justiça e redação final, referente a proposta de emenda á lei orgânica nº002/2023 que altera os artigos 141,142,149 e 150 da lei orgânica do município. Colocá-la em única discussão e votação.
– Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Leinº023/2023/PMM que dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para desafetar, alienar por doação bem imóvel, pertencente ao município de Maracaju.
