Setor produtivo pede redução do ICMS da energia elétrica

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS (Fecomércio MS) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Edison Araújo, está neste momento acompanhado de representantes de outras entidades do setor produtivo (Fiems, Associação das Micro e Pequenas Empresas, Sindivarejo), na Governadoria, para apresentar pedido de redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia.

A proposta é que de 17% seja reduzida a 12% a alíquota incidente sobre o valor adicional da bandeira vermelha, que acrescenta R$ 5,50 a cada 100 kwh consumidos. As bandeiras tarifárias já estão em vigor desde janeiro e sinalizam o custo da energia, conforme a fonte geradora. Há quase um ano, a energia consumida é gerada por termelétricas, portanto mais cara que a de hidrelétricas, por isso o adicional de custo na tarifa.

Neste mês entrou em vigor o índice de quase 28% da revisão extraordinária (RTE) para os consumidores da Energisa/MS e abril haverá o reajuste anual. “As altas galopantes de preços administrados pelo governo que têm feito o custo de vida de nossa população disparar e afetam em cheio a nossa economia, retraindo o consumo e os investimentos”, observa Edison Araújo. A disparada nos custos já afeita o nível empregos. Em Mato Grosso do Sul foram 1.270 vagas fechadas em janeiro.

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