Dourados pode ter a expansão urbana limitada e porções de propriedades rurais desapropriadas por causa de parte do traçado da Nova Ferroeste. Além disso, o projeto teve a inclusão de alternativa para distanciar os trilhos do Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira, localizado no distrito da Picadinha.
Esses dados constam no Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento Ampliação e Revitalização da Estrada de Ferro Paraná Oeste, EF 277, Corredor Oeste de Exportação, a Nova Ferroeste, realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e já aprovado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Clique aqui para conferir!
Conforme o documento, o eixo da Nova Ferroeste deve ter 1.291,06 quilômetros de extensão, entre Maracaju, maior produtor de soja e milho de Mato Grosso do Sul, até Paranaguá, no Paraná, onde fica o porto que mais exporta a produção do agronegócio brasileiro, além de ramais em Foz do Iguaçu e Cascavel, outros dois municípios paranaenses.
Toda essa extensão intercepta aproximadamente 2.655 estabelecimentos agropecuários que perfazem uma superfície total de 360,1 mil hectares, dos quais 157,1 mil hectares na região intermediária de Dourados, onde estão os oito municípios sul-mato-grossenses contemplados pelo empreendimento – além de Dourados e Maracaju, Itaporã, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. Das 21 estruturas locais afetadas, são seis domicílios ocupados, dois não ocupados, 10 galpões e três outras estruturas não detalhadas.
O estudo prossegue afirmando que de Guarapuava, no Paraná, “a preocupação com as restrições ao planejamento urbano atinge outros municípios em que, via de regra, a ferrovia atravessaria áreas lindeiras ao perímetro urbano municipal, como são os casos de Dourados e Mundo Novo (Trecho I)”, em Mato Grosso do Sul.
“Conforme revelado pelo diagnóstico, o arranjo populacional de Curitiba, assim como as cidades de Guarapuava, Cascavel e Dourados, que são, todas elas centros das regiões geográficas intermediárias atingidas, são atingidas em áreas urbanizadas de alta ou baixa densidade de edificações. Em todas estas situações, a Nova Ferroeste, conforme traçado em estudo, atinge áreas que expressam aptidão para a expansão urbana das cidades”, detalha.
Embora Dourados não tenha sido definido como canteiro de obras, é considerado suscetível às interferências “devido à sua capacidade para prover, aos trabalhadores, níveis de complexidade em saúde demandados pela instalação do empreendimento”.
Ainda no município, outra preocupação apontada no Estudo de Impacto Ambiental da Nova Ferroeste diz respeito ao Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira, no distrito da Picadinha.
A alternativa previa que os trilhos passassem a cerca de 3,70 quilômetros da localidade, mas a Portaria Interministerial nº 60 de 24/03/2015 indica que isso pode ocasionar impacto socioambiental direto na terra quilombola, razão pela qual as alternativas 2 e 3, coincidentes nesse trecho, estão afastadas além de 5 quilômetros.
O documento também classifica como “extremamente delicada” a situação indígena no Mato Grosso do Sul, por onde o Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste irá atravessar, “especialmente em municípios como Rio Brilhante, Dourados, Caarapó e Naviraí, onde conflitos de grande magnitude entre indígenas, principalmente os Kaiowá, disputam o território tradicional com áreas urbanas, projetos de infraestrutura, agropecuária e respectivo complexo agroindustrial, ligado principalmente a soja e cana de açúcar”.
“Com a implantação do Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste e as projeções de ampliação de monocultivo de grãos que a ela estão atreladas, tal cenário tende a se tornar ainda mais grave para os Guarani e Kaiowá no Estado, mas também, para parentelas e outras etnias Guarani que residem no Paraguai”, ponderam os pesquisadores da Fipe.
Na região, o estudo indicou cinco terras indígenas ocupadas por integrantes do povo guarani kaiowá e nhandeva localizadas a menos de 10 quilômetros do eixo da Nova Ferroeste, nos municípios de Dourados, Itaporã, Iguatemi e Eldorado.
No caso da Reserva Indígena de Dourados, as três alternativas estudadas, praticamente coincidentes no trecho entre Dourados e Itaporã, ficam a cerca de 8 quilômetros do território.
Entre os municípios de Caarapó e Amambai, onde fica a terra indígena Dourados-Amambaipeguá I, a alternativa 1 previa o traçado distante 1,2 quilômetros, mas as alternativas 2 e 3 ampliam essa distância para 5,5 quilômetros. No entanto, todas elas cruzam a Área de Proteção Ambiental do Rio Amambai.
Em relação aos principais cursos d’água interceptados pelo traçado, os rios Dourados, Amambai e Iguatemi ficam em Mato Grosso do Sul.
