O juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, concedeu liminar e afastou judicialmente a diretoria do Hospital do Câncer. Os diretores Adalberto Abraão Siufi, Blener Zan e Wagner Miranda já tinham sido afastados provisoriamente pelo Conselho Curador do HC, mas agora eles devem permanece fora dos cargos até o julgamento final do processo. Para o MPE (Ministério Público Estadual) a decisão judicial vai dar mais tempo para as investigações.
Kuklinski concedeu a liminar, afastando os três diretores do HC, alvos da Operação Sangue Frio da Polícia Federal, até o julgamento em definitivo do processo. Investigações da CGU (Controladoria Geral da União), MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual) e PF (Polícia Federal) apontam que Adalberto, Blener e Wagner teriam desviado recursos públicos do SUS entre outras irregularidades.
O juiz argumenta que ‘o que gerou a necessidade do ajuizamento da presente ação, afastando os requeridos dos cargos de dirigentes, foram os vultosos lucros auferidos pelos requeridos na gestão da Entidade, em prejuízo aos cofres públicos, com contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos Diretores ou vinculadas à família de Adalberto Siufi, além da contratação de familiares por salários elevados, desproporcionalmente aos demais cargos existentes na fundação’.
Na decisão, Kuklinski destaca que mesmo afastado da diretoria, o médico Adalberto Siufi pode prosseguir prestando serviços médicos como servidor municipal cedido e como colaborador designado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), orientando os acadêmicos residentes.
Além disso, o juiz solicita que seja realizada uma assembleia extraordinária em 10 dias, com participação do MPE, para a escolha de diretores provisórios, podendo inclusive ser feita a confirmação das nomeações designadas pelo Conselho Curador.
Após o afastamento administrativo de 15 dias, por decisão do Conselho Curador, assumiram Carlos Alberto Moraes Coimbra (Diretor-Presidente), Jeferson Baggio Cavalcante (Diretor-Geral) e Sueli Sebastiana Nogueira Lopes Telles (Diretora Financeira), nos cargos ocupados por Adalberto Siufi, Blener Zan e Wagner Miranda, respectivamente.
Os diretores afastados têm 15 dias, após serem comunicados da decisão pela Justiça, para apresentar resposta, se assim quiserem. A liminar determinou ainda que a Junta Comercial deste Estado (JUCEMS) envie os atos constitutivos e posteriores alterações em nome da empresa Elétrica Zan Ltda, de propriedade de Blener Zan e Wagner Miranda.
MPE
Para a promotora de Justiça do Ministério Público, Paula Volpe, o afastamento judicial foi de extrema relevância para as investigações. “A decisão judicial dá mais tempo porque eles seguem afastados até o julgamento final da ação proposta pelo Ministério Público. Tendo em vista o volume de documentos, contratos, notas fiscais e outros, quanto mais tempo tivermos para as investigações, melhor”, destacou Volpe.
O MPE pediu o afastamento judicial da diretoria no dia 14 de março, após detectar cobrança do SUS de tratamento de quimioterapia em morto, contratação de integrantes da família Siufi para trabalhar no hospital filantrópico com salários elevados, compra de materiais elétricos de empresa de sócio do hospital e fraude em constituição, entre os principais pontos da investigação.
Sangue Frio
A Operação Sangue Frio foi desencadeada no último dia 19 de março, por volta das 6h da manhã, para apurar o desvio de recursos do SUS nos Hospitais Universitário e do Câncer Alfredo Abraão, ambos em Campo Grande.
Participaram cerca de 100 policiais federais e 15 auditores da CGU (Controladoria Geral da União). Foram cumpridos 19 mandados de busca e apenas o diretor do Hospital do Câncer, Adalberto Siufi, chegou a ser preso por porte ilegal de armas, mas pagou fiança de mais de R$ 30 mil e foi solto.
A investigação da PF e CGU aponta que o Hospital do Câncer estaria sendo usado como fachada para desvio dos recursos. Os pacientes entravam pelo HC, mas todo o tratamento seria pago para a Neorad (empresa da família Siufi), com 70% de acréscimo da tabela SUS.
A PF destacou ainda que há indícios de monopólio do tratamento do câncer no Mato Grosso do Sul. A investigação, segundo o superintendente da PF, Edgar Marcon, iniciou após denúncias, ações civis e inquéritos do Ministério Publico Federal, os quais apontam irregularidade no serviço de oncologia.
Segundo Marcon, os crimes investigados são: fraude em licitação, superfaturamento, corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. (Matéria editada para acréscimo de informações às 09h51)
