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Governo anuncia alta da gasolina
O anúncio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o aumento do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os combustíveis e o retorno da Cide (Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico) pode ter impacto nas despesas da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Com os impostos, o valor do diesel, combustível usado pelas termelétricas, teria um aumento de R$ 0,15 por litro.
“Ontem [2ª feira], o Ministério da Fazenda anunciou [aumento do] PIS, Cofins e Cide sobre diesel. Parte do consumo dos sistemas isolados é diesel e ele subiria de custo. Eu preciso agora fazer as contas para saber qual foi o impacto” disse o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Tiago Correia, em entrevista aos jornalistas. Correa destacou que é preciso investigar se há algum tipo de isenção para o combustível quando este é usado pelas térmicas.
Ele ressaltou que o valor da CDE que deve ser pago pelas distribuidoras este ano será maior que o de 2014, já que, além da possibilidade de impacto do diesel, o governo anunciou que o Tesouro Nacional não fará repasses à conta.
“Tivemos uma cota de R$1,7 bilhão em 2014 e, mesmo que haja alguma variação agora, ela vai ser mais que R$ 20 bilhões. Os números estão apontando para R$ 23 bilhões.”
Para que as empresas do setor possam cobrir os gastos, a Aneel deve definir uma revisão extraordinária nos próximos dias. O acréscimo de custos, possivelmente, será repassado aos consumidores.
“Como esse aumento vai ser relativamente expressivo, é provável que haja uma revisão extraordinária para repassar isso para as tarifas, o que isso teria impacto para o consumidor”, explicou Correa.
A CDE é um dos componentes dos reajustes de luz. A conta é custeada pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional. Os recursos são usados para promover fontes alternativas, como eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral nacional, além da universalização da energia elétrica no país.
Desde 2012, a CDE também é usada para compensar a redução das tarifas de energia promovida pelo governo federal.
