ASL assessoria – www.acletrasms.org.br
“Quando uma reforma tributária pretende incluir impostos que acarretarão aumento no custo de livros, não há romance que dê certo; não há conto que conte; não há poesia que pulse; não há literatura e cultura que vinguem”, afirmou o presidente da ASL / Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, acadêmico Henrique de Medeiros, ao comentar a insistência dos órgãos federais em impor aumento na tributação editorial no país. Segundo Medeiros, a ASL está tomando posição e divulgando pelas mídias sociais um engajamento pelo “Não ao Imposto do Livro!”
De acordo com estudos que vêm sendo feitos pelo setor, a estimativa é de que os preços dos livros podem subir até 20% com aplicação da alíquota de imposto de 12%. Segundo o acadêmico e atual membro da Comissão de Cultura da ASL, Rubenio Marcelo, “o mercado livreiro está atravessando um momento de apreensão”; para ele, “tornar o livro mais caro e inacessível a determinadas camadas da população apenas agrava ainda mais a falta de políticas públicas para a leitura”. No ano passado, um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas defendeu a não tributação do livro.
De acordo com pesquisa feita em parceria pelo Itaú Cultural com o Instituto Pró-Livro através do Ibope Inteligência, no momento da compra de um livro o fator preço influencia 22% dos leitores brasileiros (é, também, principal fator de influência no momento da escolha de que título comprar). O Acadêmico Américo Calheiros, membro da Diretoria da ASL, criticou a posição da Receita Federal em divulgar que o imposto pode ser aplicado porque livros não são consumidos pelos mais pobres. Calheiros avalia essa posição como discricionária e que o aumento de custos também irá atingir a área de livros didáticos, que totalizam mais da metade das vendas de livros no país.
O acadêmico Samuel Xavier Medeiros, também membro da Diretoria da ASL, disse acreditar que os protestos de significativos setores da sociedade, inclusive com um manifesto entregue à comissão avaliadora da proposta da reforma tributária pelo Instituto Pró-Livro – que é constituído pela Associação Brasileira de Livros Escolares (Abrelivros), pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional Editores de Livros (SNEL) – devem contribuir para que essa lei não tenha chance de passar pelo Congresso e influenciar negativamente o mercado livreiro e a população leitora.
A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras está também disponibilizando em seu perfil no Facebook um tema de avatar para aqueles que desejarem expor em suas mídias sociais o protesto pelo aumento dos livros no país e se engajar pelo “Não ao Imposto do Livro”. O presidente da ASL, Henrique de Medeiros, defendeu ainda que educação e cultura fazem parte do conceito de leitura e que os livros continuem com a imunidade e as desonerações existentes.
