Assessoria de Comunicação
A câmara de vereadores de Maracaju realizou hoje (03) onde a ordem do dia foi:
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº007/2.024/PMM, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.635, de 17 de janeiro de 2011. Bem como coloca-la em primeira discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o Parecer de Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, referente ao Projeto de Lei nº009/2.,024/CMM, que institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Maracaju. Bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação final, referente ao Projeto de Lei nº008/2.024/CMM, que dispõe sobre a alteração da Leinº1.918 de 13 de setembro de 2.018. Bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Encaminhar para parecer jurídico e parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final o Projeto de Lei nº010/2.024/PMM, que institui o Projeto de Ação Cultural denominado “Cápsula do Tempo” no município de Maracaju, em alusão ao centenário de Maracaju. Para emissão de pareceres em tempo hábil.
• Encaminhar para parecer jurídico e parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final o Projeto de Lei nº011/2.024/PMM, que dispõe sobre a alteração da lei 2.023./de 05 de agosto de 2.021.para pareceres em tempo hábil.
• Encaminhar para parecer jurídico e parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final o Veto nº003/2.024/PMM, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº076/2.011-Planos de Cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Maracaju/MS. Para emissão de pareceres em tempo hábil.
• Encaminhar para Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação final o Projeto de Lenº009/2.024, que dispõe sobre a alteração da denominação de vias públicas no município de Maracaju-/MS, para emissão de pareceres em tempo hábil.
As sessões da Câmara acontecem todas as segundas- feira de modo presencial, no Projeto Atitude Social a partir das 08:00horas com transmissão nas redes sociais.
