Olga Cruz
Na semana em que o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul comemora 12 anos de criação, o veículo oficial de publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do TCE-MS, completa nesta quinta-feira, 25 de novembro, a marca de três mil edições – DOE 3000.
A veiculação é diária, de segunda a sexta-feira, no site do TCE-MS a partir das 0h, exceto nos feriados estabelecidos em Portaria para o Ano-Calendário.
Em 2019, o DOE do TCE-MS comemorou a data com uma nova apresentação, com o layout verticalizado de suas edições. Além do novo visual, trouxe, ainda, a incorporação dos Diários Oficiais do Estado de 1º de janeiro de 1979 até 22 de novembro de 2009 e a implantação de ferramenta de consulta com tecnologia de identificação de caracteres.
Com a verticalização das edições, o DOE passou a ser diagramado em uma coluna, o que facilitou a leitura das publicações, agilizando a busca pelo conteúdo desejado, que são separados por áreas específicas: Atos Normativos, Atos de Controle Externo, Atos Processuais, Atos do Presidente e outras divisões.
O primeiro espaço de conteúdo é voltado para a publicação das Resoluções, Provimentos, Portarias, Deliberações e Instruções Normativas geradas pelo Tribunal Pleno, Corregedoria-Geral do TCE, pelo Presidente e pelos Conselheiros, com a finalidade de normatização de todos os atos relacionados ao Tribunal de Contas.
Na segunda parte do Diário Oficial estão as Decisões proferidas pela Corte, sejam elas pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras ou individualmente pelos membros do Conselho Deliberativo do Órgão, tais como Acórdãos, Pareceres, Decisões Singulares ou Decisões Liminares.
A área seguinte traz os Atos Processuais, como os despachos proferidos pelos conselheiros, despachos em recursos, as intimações aos entes jurisdicionados e a autorização de carga ou vistas dos feitos oficiais. Logo após, está o espaço de publicação das Pautas de julgamentos, ato regimental para amplo conhecimento das listas de processos que serão votados nas sessões seguintes do TCE.
Os Atos do Presidente trazem as publicações de portarias de pessoal, editais de concursos, extratos de contratos e atos licitatórios do próprio Tribunal. Ao fim do Diário, estão as publicações de Atos do Ministério Público de Contas (MPC) e as informações dos balanços e balancetes do TCE-MS.
O acesso às publicações está no site www.tce.ms.gov.br/diarios, onde o usuário encontrará os campos de pesquisa, que podem ser realizadas entre períodos de datas específicas, palavra-chave ou pelo número da edição que desejar. Uma vez aberta a edição, o interessado poderá usar suas ferramentas de pesquisa para digitar o que procura e logo será direcionado para a publicação específica.
