“O Brasil precisa investir na interiorização de seus médicos”. O alerta foi feito pelo presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), durante a reunião do colegiado de quarta-feira (13).
Ao analisar dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o senador Moka lembrou que do total de médicos no país, menos de um terço está fora das regiões Sul e Sudeste.
“Os municípios do interior do país enfrentam dificuldades para atrair e fixar médicos. Os dados mostram que apenas 13% dos profissionais estão em municípios de até 50 mil habitantes, os quais correspondem a quase 90% das cidades brasileiras”, completou.
Ao comentar a densidade de médicos a cada 1.000 habitantes, o presidente da CAS ressaltou que a quantidade de médicos disponíveis é considerada baixa pelos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o parlamentar, a proporção, que deveria ser de 2,5 médicos por 1.000 habitantes no país, é de 1,5 por 1.000 habitantes em média, perdendo para países como Espanha, Portugal, Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Venezuela e Uruguai.
Os números divulgados pelo presidente da CAS comprovam que na região Sudeste a proporção é de 2,0 médicos para cada 1.000 habitantes. Já no Centro Oeste esta proporção cai para 1,6 médicos; no Nordeste é de 1,0 médico para cada 1.000 pessoas e no Norte, de 0,8.
Incentivo – O senador elogiou a expansão do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) do ministério da Saúde, criado para estimular a atuação de profissionais na atenção básica em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou em áreas mais remotas.
O senador destacou o anúncio da nova versão do programa, o qual prevê o pagamento de bolsa federal para o médico no valor de R$ 8 mil mensais, atividade supervisionada por uma instituição de ensino e a obrigatoriedade de curso de pós-graduação prático-teórico com 12 meses de duração. Para os profissionais bem avaliados, o Provab 2 vai manter a bonificação de 10% nos exames de residência médica.
Moka anunciou que, na presidência da CAS, vai aprofundar o debate sobre a interiorização dos médicos no Brasil.
Cirurgia para reconstituição de mamas – A CAS aprovou o projeto (PLC 3/2012) para que operações de cirúrgica plásticas de reconstrução de mamas, mutiladas por tratamento de câncer, sejam realizadas no mesmo tempo cirúrgico. Em caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a proposta garante à paciente o tratamento assim que as condições clínicas permitirem.
Após a aprovação do parecer favorável da senadora Ana Amélia (PP-RS) na CAS, o senador Moka sugeriu que os senadores da Comissão assinassem, em conjunto, o requerimento de urgência para a votação do projeto em plenário. “Considero a proposta de extrema importância, pois a incidência de câncer de mama ainda é muito alta entre a população feminina brasileira”, ponderou.
Tabela do SUS – Na próxima terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Sociais vai debater em audiência pública o reajuste da tabela do Sistema único de Saúde (SUS). Foram convidados representantes do ministério da Saúde; da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; do Conselho Federal de Farmácias; da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica; do Conselho Federal de Biomedicina; e da Confederação das Santas Casa de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas. “Vai ser a oportunidade para abrirmos a discussão sobre o financiamento público da saúde”, avisou o presidente Moka.
