WSI
A nossa reputação é algo que construímos pelo esforço de anos, muitas vezes. No caso, nossa índole, caráter e valores são estabelecidos a todos à nossa volta e até mesmo para desconhecidos. E assim, nosso nome fica diretamente ligado à nossa postura como cidadãos.
Contudo, se a reputação é construída por um longo processo, ela pode ser destruída, por terceiros, em um piscar de olhos. Porém, felizmente, há algo a se fazer para amenizar, ao menos em partes, os problemas causados por essa situação.
O que é dano moral?
Dano moral, como o nome indica, é um mal causado às subjetividades individuais, tais como:
- Reputação;
- Intelectualidade;
- Intimidade;
- Privacidade;
- Honra;
- Dignidade (atributos morais ou físicos);
Nestes casos, há dano moral e/ou ao psicológico de uma pessoa (e não diretamente financeiro, o que caracteriza o dano material). Infelizmente, um dano moral pode acontecer com qualquer pessoa e muitas delas não sabem que há uma lei para as proteger.
O que pode ser caracterizado como dano moral?
Para ser considerada dano moral, a situação tem que causar danos ao bem-estar do indivíduo, levando-o ao descompasso e desequilíbrio emocional e/ou psicológico. Se aborrecer ou ficar chateado com alguém não é sofrer dano moral, mas situações que causem humilhação, vergonha e trazem prejuízos físicos e mentais, podem caracterizar dano moral.
No entanto, alguns exemplos de situações que causam dano moral são:
- Clonagem de cartão de crédito;
- Cobranças indevidas;
- Cobranças abusivas;
- Inscrição indevida ou sem aviso prévio em órgão de proteção ao crédito;
- Erro médico e/ou recusa de atendimento ao paciente;
- Não cumprimento de cláusulas de contrato;
- Ofensas públicas ou por meios de comunicação (inclusive na internet);
- Exposição de conteúdo íntimo.
Sendo assim, a indenização financeira é um reparo aos transtornos, constrangimentos, pressão emocional, exposição de intimidade, entre outros, que a vítima sofreu.
Além disso, a pena por dano moral pode ir de três meses a um ano de detenção e multa. Se houver caso de violência física, ainda há a pena correspondente a este crime.
Outras questões referentes aos danos morais
É importante saber que os processos por dano moral têm prazos de prescrição, isto é, têm tempo limite para serem solucionados. Pelo Código de Defesa do Consumidor, as ações referentes às compras de bens e serviços têm prazo de até cinco anos. Já as outras ações, previstas pelo Código Civil, prescrevem em três anos.
O valor da indenização por danos morais, entretanto, é estabelecido pelo juiz e refere-se às particularidades de cada caso. No entanto, quanto maior a repercussão do caso e dos problemas, e quanto maior for o transtorno e prejuízo emocional e psicológico, maior será a indenização.
Fui vítima de danos morais. E agora?
Se você passou por uma situação exemplificada aqui, o primeiro passo que você deve dar é buscar orientação e respaldo jurídico junto a um escritório de advocacia. É ele quem vai recolher todo o material que comprove o prejuízo moral e verificar se há ou não necessidade de mais conteúdo.
Portanto, é crucial que você relate ao advogado todos os detalhes da situação. Quanto mais rico em detalhes e provas o processo estiver, maiores serão as chances de ter um veredicto de causa ganha! Para isso, conte com advogados especializados e experientes para orientá-lo da maneira mais adequada.
